by 
Vereador enfatiza a importância da tarifa social e sua contribuição para a superação de renda das famílias carentes.
Sempre
preocupado com a legislação que atenda à população, desde seu
primeiro mandato em 2001, Eduardo Nascimento se destaca por
apresentar leis que realmente têm impacto na vida dos moradores de
Marília. Mesmo não sendo do executivo, Nascimento garantiu, por
meio da Lei nº 7132, a tarifa social de água do Departamento de
Água e Esgoto de Marília (DAEM) para beneficiários do programa
Bolsa Família.
A
Lei nº 7132/2010, de autoria do presidente da Câmara, estabelece
que as famílias inscritas no Programa Bolsa Família serão
automaticamente beneficiadas pela tarifa social do DAEM, relativa às
contas de água e esgoto. Nascimento destaca que, neste mês de junho
de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.898/24, que também
dispõe sobre a tarifa social para beneficiários do Bolsa
Família.
“Ou seja, estamos na vanguarda de leis que
trazem benefício ao povo que mais necessita, pois esse projeto, de
forma justa, contribui para a superação de renda dessas famílias,”
destacou Nascimento.
Importante ressaltar que a tarifa
social de água é uma medida essencial para a inclusão social e a
melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de
vulnerabilidade. O acesso à água é um direito fundamental e
garantir que todos possam pagar por este serviço básico é um passo
importante na luta contra a desigualdade.
Eduardo Nascimento tem demonstrado um compromisso contínuo com
a criação de leis que atendam às necessidades da população mais
carente. Sua atuação proativa na Câmara Municipal de Marília é
um exemplo de como a legislação pode ser usada para promover a
inclusão social e melhorar a vida dos cidadãos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário