Projeto de Lei de autoria do vereador Eduardo Nascimento tem como objetivo criar um programa de saúde mental nas escolas municipais

De autoria do vereador Eduardo Nascimento, o Projeto de Lei nº 82/2022 tem como objetivo criar um programa permanente de saúde mental para alunos e professores e funcionários das escolas municipais.

O edil explica que a iniciativa da propositura pela preocupação com a saúde mental, dos trabalhadores da educação e dos alunos. Nascimento destaca ainda que é quase unânime entre os pais, que gostariam que as escolas fornecessem serviços de saúde mental para os alunos. Haja vista o aumento do número de crianças e professores com depressão. Diante disso, é necessário a implantação desse programa para promover a saúde mental dos alunos e professores.

" Muitos servidores municipais da educação me procuram diariamente para relatar rotina de excesso trabalho e estresse. Como são profissionais que cuidam e educam nossas crianças, eles precisam estar bem mentalmente para prestar um bom serviço ao povo. E é dever do município zelar pela saúde mental dos trabalhadores. Alguns pais me procuraram também, com filhos em idade de alfabetização, inclusive relatando problemas de depressão em crianças na escola. Devido a isso pensamos em um Projeto de Lei que garante atendimento às crianças e aos trabalhadores da educação", explicou

Segundo o texto do PL, a Prefeitura de Marília deverá promover um Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal para alunos e professores, de caráter permanente, em instituições de educação infantil da rede própria e da rede conveniada e em escolas de ensino fundamental regular do Município de Marília.

O programa saúde mental nas escolas tem como objetivo desenvolver ações de promoção e prevenção da saúde mental, sendo facultado ao Poder Executivo a celebração de convênios ou parcerias com instituições de saúde e de ensino para o cumprimento do disposto nesse Projeto de Lei.

" É um projeto necessário, principalmente, pós-pandemia do covid19. A readaptação da criança na escola após todo esse período necessita de auxílio especializado.  E é dever do município acompanhar a saúde mental dos nossos alunos e dos servidores da educação", finaliza.

Foto: Will Rocha