Três Projetos de Lei de autoria do vereador Eduardo Nascimento são aprovados

 Três Projetos de Lei (PL) de autoria do vereador Eduardo Nascimento foram aprovados – por unanimidade - na Sessão Ordinária da Câmara Municipal na última quarta-feira (08).

O Projeto de Lei 90/2021, que institui o Programa Renda Básica Cidadã no município foi objeto de deliberação e foi aprovado por unanimidade. Já os  Projetos de Lei que vão a sanção são o PL 89/2021 que institui o Programa adote um Poliesportivo na cidade  e o PL114/2021 que considera como utilidade pública municipal o Instituto Qualitá.

Para o edil o PL 89/2021 institui uma parceria entre iniciativa privada e Prefeitura de Marília para a manutenção de Poliesportivos, quadras e campo de futebol da cidade.

“A sociedade civil e empresários da cidade - com esta iniciativa - poderiam colaborar para a manutenção dos espaços, em contrapartida as empresas valorizariam suas marcas por meio de publicidade nos locais adotados, associando seu nome a áreas de lazer e esportivas. O convênio se dará sem nenhum tipo de ônus para a Prefeitura de Marília.  Terão prioridade na parceria empresas ou estabelecimentos comerciais que estejam instalados  no município”, explicou Nascimento.

Já o PL 114/2021 também de autoria do vereador Eduardo Nascimento considera de utilidade pública municipal o Instituto Qualitá, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede em Marília. A entidade tem como principal objetivo desenvolver programas e projetos relacionados à segurança alimentar, além da promoção de atividades sociais, culturais, educacionais e incentivo ao voluntariado.

 

“O trabalho do Instituto Qualitá em Marília é sério e fomenta a alimentação saudável e a geração de renda das famílias atendidas. Parabenizo toda a diretoria e os voluntários – em nome do presidente, Paulo Roberto Lelis Gallo, pelo trabalho que a entidade realiza na cidade. O título de utilidade pública é fruto das atividades  que o Instituto desenvolve em Marília. Obrigado a todos os vereadores pelo apoio e pelo reconhecimento do título ao instituto ”,destacou  Nascimento.

Foto: Divulgação